* Prefeito à altura de Campo Mourão

 

Cuidado com o homem da mala - não importa a cor
Reeleição leva à corrupção e à acomodação

Vamos imaginar o Município uma empresa e, a fim de conduzi-la a contento precisamos escolher um gestor (prefeito) competente, honesto, sério e de larga experiência administrativa. Caso o gerente não corresponda ao que dele se esperava, temos que demiti-lo e selecionar outro, porque a empresa é grande e a empreita não pode parar.

Competência
O que se espera de um bom prefeito ou de uma boa prefeita é que esteja à altura deste tempo, atualizado, impulsionando políticas de democracia participativa e de inclusão social em seu município e tendo abertura ao novo cenário das relações internacionais das cidades, sem deixar de ter as qualidades permanentes e essenciais de um administrador público eleito para servir ao bem comum.
O que esperamos
1 - De um bom prefeito espera-se em primeiro lugar respeito e fidelidade ao seu povo. Essa fidelidade se expressa principalmente no cumprimento do programa de governo – obras e ações com que ele se comprometeu para sua cidade durante a campanha – ou, ao menos, no cumprimento do programa de ação que explicitou nos diálogos que teve durante o processo eleitoral.
2 - De um bom prefeito(a) se espera ter capacidade acumulada para dirigir o município (experiência administrativa; liderança política; bom conhecimento dos assuntos contemporâneos da cidade; equilíbrio no enfrentamento de conflitos e crises; postura de diálogo aliado à capacidade de decisão no tempo oportuno; paciência e disponibilidade para ouvir a população e os vereadores; tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha; disposição para ter presença e vigilância contínuas no município; costume de trabalhar com planejamento e em equipe; coragem de dizer não aos pedidos impossíveis ou não viáveis.
3 - De um bom prefeito se espera que tenha as qualidades necessárias para uma vida política sadia (honestidade no exercício de cargo público; transparência nas atividades públicas; separação completa entre os recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas e do partido).
4 - De um bom prefeito se espera que seja competente na arrecadação de recursos para dar conta das demandas populares, que são muito fortes sobre ele, uma vez que o poder municipal, prefeito e vereadores, são aqueles que, em todo o mundo, está mais próximo do contato direto com os governos e com o povo.

Atenção total

É do poder municipal, a responsabilidade total sobre: educação infantil e saúde do povo. Juntas, as obrigações de educação e saúde podem ultrapassar a metade dos gastos municipais. Acrescente-se às tarefas do poder municipal a conservação e investimento na infra-estrutura viária e em todos os aspectos físicos da cidade; o cuidado com a qualidade do transporte coletivo municipal, com o trânsito de um modo geral, com a limpeza urbana, com a iluminação pública, com assistência social, com habitação popular, com a promoção do desenvolvimento econômico, do geração de emprego e renda, com o esporte, com a cultura, com o lazer, com os serviços funerários e com novas tarefas que os municípios assumem em todas as áreas, inclusive na segurança pública.
Receitas

Os principais elementos formadores da receita municipal variam conforme o tamanho dos municípios. Nos que são industrializadas, as participações constitucionais no imposto estadual sobre circulação de mercadorias (ICMS) é a maior fonte de arrecadação. Seguem-se o imposto municipal sobre a propriedade imobiliária (IPTU) ou o imposto municipal sobre serviços (ISS) e depois vêm outros tributos compartilhados. Nos pequenos municípios, porém, tem peso decisivo a sua participação constitucional nos tributos federais (FPM).
Recursos

O Sistema Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Meio Ambiente, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, os programas de saneamento básico que, além de repassar recursos não onerosos, abriram o acesso ao crédito federal para os sistemas municipais de água, esgotos, galerias pluviais e pavimentação asfáltica nas vias públicas urbanas e nas estradas rurais.

Aceleração da economia e os municípios

Faz parte deste novo cenário o maior de todos os programas federais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas obras resultam na aceleração da economia e produzem impactos diretos em todos os municípios. Os recursos da ordem de R$ 162 bilhões, para investimentos em habitação, saneamento, metrôs e recursos hídricos, repercutirão muito sobre a realidade de nossas cidades, a partir desses investimentos estruturantes. Ainda neste novo cenário, temos o Plano de Desenvolvimento da Educação, que injetará mais R$ 11 bilhões nos próximos anos, o Projovem, os programas federais de qualificação profissional, o programa de segurança pública (Pronasci), os Territórios da Cidadania, que terão R$ 11,3 bilhões de investimento federal em territórios rurais de mais baixo IDH.
Rumos

Os municípios estão mais fortes para assumir um papel de protagonismo no novo ciclo de desenvolvimento nacional que ora vivemos. É fundamental que os prefeitos e vereadores eleitos saibam aproveitar este momento favorável. Ao mesmo tempo, precisam estar à altura dos novos desafios criados com um ritmo de crescimento prolongado, de geração de empregos, de redução da pobreza, de explosão do consumo, de ampliação do crédito, da receita e da possibilidade de financiamento público.
É difícil?
Prefeito ou prefeita tem que ter visão geral do seu município. Tem que ouvir o povo e a comunidade. De acordo com as necessidades constatadas, a que se elaborar um plano e projetos e com estes inventários em mãos, plenamente justificados, pedir recursos, tanto do governo federal quanto do estadual, diretamente aos governantes, aos ministros e secretários, com apoio dos seus deputados e mãos as obras.

 

Fonte: Elói Pietá 

Prefeito de Guarulhos e vice-presidente de Relações Internacionais 

da Frente Nacional de Prefeitos.