02/05/2011

Administração de CM Começou Conturbada

PRIMEIRA LEGISLATURA: (1947-1951)


Caput da Ata de instação da primeira sessão legislativa de Campo Mourão

Em 5 de Dezembro de 1947, por volta de meio-dia, no casarão da Prefeitura, defronte à Praça 10 de Outubro (atual Getúlio Vargas) reuniu-se a primeira legislatura da Câmara Municipal de Campo Mourão,
em sessão solene presidida por Luiz de Albuquerque Maranhão Júnior, Juiz Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Campo Mourão. O ato contou com presenças do tenente Abílio Antunes Rodrigues, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; José Antonio dos Santos, Prefeito Municipal nomeado; Nicolau Schoen, prefeito de Pitanga; Miguel Scharan, Juiz da Paz de Campo Mourão; Delegado de Polícia Lázaro Mendes; Teofilo Wakiu, inspetor estadual da Colônia Mourão; Muricy Marinho da Rocha Coletor Estadual de Rendas, e Francisco Ferreira Albuquerque  presidente do PSD.

Emancipado em 10 de Outubro de 1947 - A primeira eleição no Município de Campo Mourão aconteceu dia  16 de Novembro do mesmo ano. Pelo voto partidário foram eleitos: prefeito Pedro Viriato de Souza Filho com 230 votos e, com 226 votos dados ao PSD: (8) vereadores:  Augusto Mendes dos Santos (primeiro presidente da Mesa), Daniel Portella, Devete de Paula Xavier  Joaquim Teodoro de Oliveira, Newton Ferreira Albuquerque, Porfirio Quirino Pereira, Waldemar Roth e Waldomiro Cilião de Araújo.

Regimento - Em em 2 de Janeiro de 1948 foi eleito presidente, o vereador Porfírio Quirino Pereira e na sua gestão, dia  10 de Janeiro de 1948, foi aprovado o  Regimento Interno da pioneira Câmara Municipal de Campo Mourão.

Confusão 1 - Dia 11 de Março de 1948  todos os ocupantes da Mesa diretiva renunciaram aos cargos de presidente e secretários, sem  motivo expresso no requerimento que apresentaram.
No mesmo dia - a tóque de caixa - foi eleita a nova Mesa. presidida por Daniel Portella.
Dia 4 de Outubro de 1948 - menos de uma semana antes do primeiro aniversário do Município - o edil  Devete de Paula Xavier pediu 30 dias de afastamento da Câmara e ausentou-se da cidade.

Em 02 de Março de 1949, nova Mesa foi eleita de acordo com o Regimento, e passou a ser presidida por Daniel Portella,  e secretariada por:  Waldemar Roth e Devete de Paula Xavier.

Dia 1° de Março de 1950, seguindo o Regimento, Devete de Paula Xavier foi eleito presidente e secretários: Waldemar Roth e Augusto Mendes dos Santos.

Confusão 2 - Dia 15 de Abril de 1959, o Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho pediu afastamento pelo prazo de 90 dias. Motivo: 'tratamento de saúde'. Deixou a Prefeitura dia 20 de Maio de 1950, foi a Curitiba onde morava sua família, e não mais retornou a Campo Mourão.
Em seu lugar, no mesmo dia, conforme a Lei, assumiu a funçao de prefeito, o presidente da Câmara, Devete de Paula Xavier, enquanto assumiu a presidência do Legislativo, Augusto Mendes dos Santos

Em 5 de Março de 1951 foi eleita a nova Mesa da Casa de Leis, eleitos Daniel Portella (presidente), Augusto Mendes dos Santos e Waldemar Roth (secretários)
Nesta sessão o prefeito em exercício,  Devete de Paula Xavier comunicou, oficialmente, à Câmara de Vereadores, a renúncia definitiva do prefeito Pedro Viriato de Souza Filho.

Confusão 3 - Dia 16 de Março de 1951, pela manhã, aconteceu a primeira Sessão Extraordinária do Legislativo Mourãoense, na qual também apresentou pedido de renúncia o presidente da mesa Daniel Portella, 'em caráter irrevogável, por motivos particulares.'
Nesta mesma seção extra os vereadores elegeram Joaquim Teodoro de Oliveira ao cargo de presidente,.
No mesmo dia, à tarde, deu-se a segunda Sessão Extraordinária   em regime de urgência (16-03-51  às 16 hs) com a Ordem do Dia estabelecida sobre a substituição legal do prrefeito renunciante Pedro Viriato de Souza Filho.
Consultada a Lei Orgânica dos Municípios e a Constituição Estadual, os vereadores definiram que, diante das Leis, deveriam empossar no cargo de prefeito, o então presidente da Câmara, Joaquim Teodoro de Oliveira, enquanto assumiria a presidência do Legislativo, o secretário da Mesa, Augusto Mendes dos Santos. e Devete de Paula Xavier voltaria à sua cadeira de vereador, como de fato ocorreu na tormentosa primeira Legislatura de Campo Mourão.

Casimiro Biaico - primeiro servidor e secretário de gabinete da Prefeitura de Campo Mourão, registrou nos anais do Município:

"No meu tempo, foram prefeitos:
José Antonio dos Santos (10.10.47 a 05.12.47) nomeado pelo govarnador Moysés Lupion.
Pedro Viriato de Souza Filho (5.12.47 a 20.05.51) candidato único pelo PSD, eleito pelo voto partidário - indireto.
Devete de Paula Xavier (20.05.50 a 16.03.51) - na qualidade de presidente do Poder Legistavo.
Joaquim Teodoro de Oliveira  (16.03.51 a 04.12.51) - na mesma condição até o final da primeira gestão do Poder Executivo."

Assinatura de Casimiro Biaico

"Na segunda eleição popular Daniel Portela - médico em Peabiru - ganhou o cargo de prefeito de Campo Mourão que exerceu plenamente por quatro anos, 1951 a 1955, sem nenhuma confusão ou 'coisa e coisa' disse Biaico.


Lista de prefeitos de Campo Mourão

1 José Antônio dos Santos até 1947


2 João Pedro Viriato de Sousa Filho 1947 a 1950


3 Devete de Paula Xavier 1950


4 Joaquim Teodoro de Oliveira 1951


5 Daniel Portela 1951 a 1955


6 Roberto Brzezinski 1955 a 1959


7 Paulo Vinicius Fortes 1959


8 Antônio Teodoro de Oliveira 1959 a 1963


9 Milton Luis Pereira 1963 a 1967


10 Rosalino Mansuetto Salvadori 1967 a 1968


11 Augustinho Vecchi 1968 a 1969


12 Horácio Amaral 1969 a 1973


13 Renato Fernandes Silva 1973 a 1977


14 Augustinho Vecchi 1977 a 1983


15 José Pochapski 1983 a 1989


16 Augustinho Vecchi 1989 a 1993


17 Rubens Bueno 1993 a 1997


18 Tauillo Tezelli 1997 a 2005

19 Nelson Jose Tureck 2005 a 2012 - atual